Política de confidencialidade

Versão 1.0 de 13 de fevereiro de 2020

A Be Web SA, sediada na Rue de la Combe 17, 1260 Nyon, Suíça e registada com o número CHE-164.517.878 (adiante «Be Web SA», «nós» e «nosso(a)»), como responsável pelo processamento de dados deste website, atribuir uma grande importância à proteção dos seus dados pessoais ao respeito pela sua privacidade. A presente política visa informá-lo(a) à cerca das nossas práticas relativas à recolha, armazenagem, utilização e partilha dos dados que lhe são solicitados através da nossa plataforma (a «Plataforma) acessível através do nosso website ou através das aplicações móveis. Esta política, bem como as nossas Condições Gerais de Utilização e qualquer documento ao qual faça referência, constituem a forma como processamos os dados pessoais que recolhemos e que nos fornece. Convidamo-lo(a) a ler atentamente o presente documento para ficar a conhecer e entender as nossas práticas relativamente ao processamento dos seus dados pessoais.

1. Direitos sobre os seus dados pessoais.

De acordo com a legislação em vigor o utilizador tem o direito de obter uma cópia dos dados pessoas que detemos a seu respeito. Antes de responder ao seu pedido, é possível que seja feita uma verificação da sua identidade através do fornecimento de informações pessoais. O utilizador também tem o direito de alterar ou eliminar os seus dados pessoais. Para isso deverá contactar-nos através do formulário de contacto do website. Note que detemos o direito de reter os seus dados pessoais caso existam motivos legítimos ou quando exigido por lei.

Este será o caso se, por exemplo, acreditarmos que cometeu uma fraude ou violou as nossas condições gerais de utilização, se queremos evitar que contorne as regras aplicáveis a nossa plataforma ou se uma autoridade judicial exigir que lhe sejam comunicadas certas informações suas no contexto de processos civis ou criminais. O mesmo se aplica aos seus dados contabilísticos, ou seja todas as operações realizadas na nossa plataforma e para as quais temos a obrigação de manter um histórico de transações e um histórico de faturação acompanhado de todos os elementos técnicos, estatísticos e contabilísticos que constituem o pagamento associado a cada fatura.

2. Os dados que recolhemos

Ao utilizar a nossa plataforma, o utilizador é obrigado a transmitir-nos informações, entre as quais os seus dados pessoais. Isto poderá acontecer aquando do preenchimento do formulário de inscrição na nossa plataforma ou quando nos tenta contactar. Essas informações contêm dados relevantes para os seus pedidos, e são obrigatórias, caso contrário não poderemos fornecer os serviços oferecidos na nossa plataforma e não poderá criar uma conta de utilizador.

Durante cada uma das suas visitas, podemos recolher, de acordo com a legislação aplicável e com o seu contrato, quando aplicável, informações relacionadas com os dispositivos nos quais usa os nossos serviços ou com as redes nas quais acede aos nossos serviços, tais como, em particular, os seus endereços IP, dados de ligação, tipos e versões de navegadores da Internet usados, tipos e versões de plugins do seu navegador, sistemas operacionais, dados relativos à sua navegação na nossa plataforma, nomeadamente o seu acesso a várias páginas de URL da nossa plataforma, o conteúdo ao qual acede ou que consulta, os termos de pesquisa utilizados, erros de download, duração da consulta de determinadas páginas, o identificador de publicidade do seu dispositivo, interações com a página e qualquer número do telefone usado para entrar em contacto connosco. Entre as tecnologias utilizadas para recolher essas informações, recorremos aos cookies.

Caso não tenha encerrado a sua conta, os seus dados pessoais serão armazenados durante um período de 2 anos após o seu último acesso à plataforma. Os dados financeiros (estatísticas, pagamentos, reembolsos, etc.) serão armazenados durante o período exigido pelas leis aplicáveis em matéria fiscal e contabilística (geralmente 10 anos).

3. Finalidade dos dados pessoais.

Os dados pessoais recolhidos pela Be Web SA, têm as seguintes finalidades:
  • Redação do contrato entre ambas as partes;
  • Enviar informações a cerca da plataforma via e-mail, SMS ou outro meio de contacto;
  • Iniciar sessão no seu perfil da Plataforma;
  • Garantir a conformidade com a lei em vigor, com as nossas condições gerais de utilização, e com a nossa politica de privacidade;
  • Enviar-lhe, de acordo com as disposições legais aplicáveis e com o consentimento do utilizador, marketing, publicidade e mensagens promocionais.
  • Sugerir e aconselhar o utilizador sobre bens ou serviços que lhe possam interessar.
Também podemos utilizar os seus dados pessoais para lhe enviar mensagens publicitárias que possam ser do seu interesse para plataformas de redes sociais ou sites de terceiros. Se quiser saber mais informações sobre este assunto, convidamo-lo(a) a tomar conhecimento dos documentos contratuais das referidas plataformas.

4. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais e Subcontratantes

No âmbito da gestão do website e a fim de cumprir a finalidade da plataforma, poderemos partilhar informações sobre o utilizador, nomeadamente os dados pessoais, com outras entidades do grupo Be Web SA e com os nossos parceiros de negócios que promovem os seus serviços na nossa plataforma e nos quais o utilizador pode decidir inscrever-se. Além disso, os serviços de pagamentos, verificação de identidade ou até mesmo fornecedores de soluções analíticas e empresas de cobrança e organizações de crédito poderão também vir a ter acesso a estes dados.

Os dados pessoais do utilizador serão partilhados com terceiros nas seguintes situações:
  • Quando recorremos um subcontratante para fornecer ou melhorar os nossos serviços;
  • Quando recorremos a um subcontratante que ofereça soluções analíticas para melhorar e otimizar a nossa Plataforma;
  • Quando temos uma obrigação legal para o fazer ou de forma legítima para i) responder a qualquer reclamação contra nós, (ii) cumprir qualquer solicitação legal, (iii) fazer cumprir qualquer contrato celebrado com as nossas afiliadas, tais como as Condições Gerais de Utilização e esta Política Confidencialidade (iv) numa emergência que envolva a saúde pública ou a integridade física de uma pessoa, (v) no contexto de investigações e inquéritos, ou (vi) para garantir os nossos direitos, a nossa propriedade e a nossa segurança e, geralmente, qualquer terceiro.

Na eventualidade de vendermos ou adquirimos uma empresa ou ativos, reservamo-nos, em todo o caso, a possibilidade de partilhar os seus Dados Pessoais com o potencial vendedor ou comprador. Caso a totalidade ou parte dos nossos ativos sejam comprados por terceiros, os dados pessoais em nossa posse serão, se necessário, transferidos para o novo proprietário.

De acordo com a legislação aplicável e com o seu consentimento, quando necessário, podemos agregar dados que lhe dizem respeito e que recebemos ou enviamos aos nossos parceiros de negócios, incluindo a totalidade ou parte dos seus Dados Pessoais e as informações recolhidas através de cookies. Chamamos a sua atenção para o facto de que, se decidir permitir-nos o acesso a algumas das suas informações, em particular aos seus Dados Pessoais, através de serviços de ligação fornecidos pelos nossos parceiros de negócios, as suas políticas de privacidade também lhe serão impostas, porque não temos controlo sobre a recolha ou o processamento dos seus dados implementados por esses parceiros na sua própria plataforma.

Conservamos os seus Dados Pessoais na União Europeia, no entanto é possível que os dados que recolhemos quando usa os nossos serviços possam ser transferidos para outros países, alguns dos quais com uma menor legislação de proteção de dados do que aquela em vigor no país onde reside. Este é o caso dos dados transmitidos aos nossos subcontratados situados fora da União Europeia, nomeadamente, nos Estados Unidos, aos quais podemos requisitar serviços.

Este caso também se verifica quando prestamos serviços a empresas nossas afiliadas, localizadas fora da União Europeia, para as quais pode haver a necessidade de transferir alguns dos seus dados. No caso de uma transferência desse género, garantimos que o processamento é realizado de acordo com esta política e que está enquadrado pelas cláusulas contratuais normalizadas da Comissão Europeia, que possibilitam garantir um nível adequado de proteção da vida privada e aos direitos humanos fundamentais. Caso deseje, basta enviar-nos um simples pedido, para aceder à lista de países onde os seus dados estão conservados e onde ocasionalmente são transferidos.

5. Publicidade dirigida, emails que pode receber

De acordo com a legislação em vigor e com o seu consentimento, quando necessário, poderemos utilizar os seus dados fornecidos na Plataforma para fins comerciais (para (i) enviar as nossas newsletters, (ii) enviar convites para os nossos eventos ou qualquer outra comunicação que lhe possa interessar e (iii) exibir anúncios direcionados em plataformas de redes sociais ou sites de terceiros).

Relativamente aos emails promocionais, pode retirar o seu consentimento a qualquer momento (i) desmarcando a caixa correspondente na sua conta, (ii) clicando no link de cancelamento de inscrição fornecido em cada uma das nossas comunicações ou (iii) entrando em contacto connosco diretamente.

No que diz respeito à publicidade direcionada nas plataformas das redes sociais (por exemplo, Facebook, Twitter, Instagram etc.), pode opor-se a esse processamento a qualquer momento, configurando os parâmetros de publicidade da sua conta. Em sites de terceiros, pode entrar em contacto connosco para retirar o seu consentimento ou obter ajuda em casos específicos em que não sabe com quem entrar em contacto ou como o fazer.

6. Confidencialidade da sua palavra-passe

É responsável pela confidencialidade do nome de utilizador e palavra-passe que escolheu ou que lhe atribuímos automaticamente para aceder à sua conta na nossa Plataforma. Concordou em manter essa palavra-passe em segredo e a não a comunica-la a ninguém.

7. Hiperligações para sites de terceiros

A nossa Plataforma pode, ocasionalmente, conter hiperligações para sites dos nossos parceiros ou empresas terceiras. Alertamos para o facto destes sites possuírem a sua própria política de confidencialidade. Recusamos qualquer responsabilidade quanto à forma como esses sites utilizam as informações recolhidas sempre que clicar nas referidas hiperligações. Convidamo-lo(a) a ler as políticas de confidencialidade desses sites antes de lhes transmitir os seus Dados Pessoais.

8. Modificação da nossa política de confidencialidade

Ocasionalmente, podemos ser obrigados a alterar a presente política de confidencialidade. Sempre que necessário, iremos informá-lo(a) e/ou solicitar o seu consentimento. Aconselhamo-lo(a) a consultar regularmente esta página para que tome conhecimento das eventuais modificações ou atualizações efetuadas à nossa política de confidencialidade.